Carina Vitral, presidenta da UNE: Educação não cabe no orçamento de Temer

17 de maio de 2016 Leonardo Miazzo

UNE alerta: DEM na Educação ameaça programas como Fies e Prouni

Na Rede Brasil Atual

A União Nacional dos Estudantes lembra que o DEM, partido que agora ocupa o ministério da Educação no governo interino do vice Michel Temer, com o nomeação de Mendonça Filho para o comando da pasta, fez forte oposição às políticas desenvolvidas nos últimos anos, inclusive chegando a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a implementação do ProUni, do Fies e da política de cotas para negros nas universidades federais, bem como também se opôs à destinação de recursos advindos da exploração do pré-sal para a Educação.

Por tudo isso, a UNE identifica Mendonça Filho como o "inimigo número um da Educação", diz surpreender que o indicado para o MEC seja um dos principais defensores da redução da maioridade penal, e que o atual arranjo do ministério, que reincorpora a pasta da Cultura, reeditando estrutura que vigorou durante a ditadura, sinaliza a dimensão do atraso.

"Isso mostra que para ele (o novo ministro Mendonça Filho) a Educação dever ser encarcerar jovens nos moldes de uma prisão. O atraso é tão latente que o formato que está sendo dotado para a pasta, unindo Educação e Cultura, retorna um modelo que vigorou de 1953 a 1985 no país, durante toda a ditadura militar", afirma a presidenta da UNE, Carina Vitral, em entrevista à RBA.

Carina afirma também que o governo interino coloca a pauta econômica acima da pauta social. Em seu programa oficioso, a Ponte para o Futuro, o PMDB, partido do vice Michel Temer, afirma que o piso nacional dos professores "não cabe no orçamento" e, somado às propostas também constantes nesse programa de desvinculação dos gastos obrigatórios em Educação, a UNE teme um quadro de desinvestimento no setor. Ela aponta também o risco de retrocesso nos direitos de minorias e alerta para a falta de diálogo e criminalização dos movimentos sociais durante o governo interino, que Carina classifica como ilegítimo.

Como a UNE recebeu a indicação do DEM para o Ministério da Educação?

Nossa preocupação é que o ministro deste governo ilegítimo faz parte de um partido que foi claramente contra programas como o ProUni, iniciativa que vem dando oportunidade para milhões de pessoas pobres cursar o ensino superior e mudar a sua realidade, da sua família e até mesmo da comunidade ao seu redor.

E não só isso. O DEM não construiu nenhuma proposta de valor, apenas fez oposição a políticas que colocaram a Educação em outro patamar. Ameaçar programas essenciais para a vida do povo brasileiro e formas de financiamento da Educação, como os royalties do petróleo e o pré-sal, torna o atual ministro o inimigo número um da Educação.

O DEM foi um dos principais opositores das cotas, da expansão das federais, ou seja, todas as ações que nos últimos anos mudaram a cara da educação brasileira. Surpreende ainda Medonça tratar da Educação e ser um dos principais defensores da redução da maioridade penal.

Isso mostra que para ele Educação dever ser encarcerar jovens nos moldes de uma prisão. O atraso é tão latente que o formato que está sendo dotado para a pasta, unindo Educação e Cultura, retorna um modelo que vigorou de 1953 a 1985 no país, durante toda a ditadura militar.

O Plano Nacional de Educação corre riscos com o novo ministério?

Mendonça ainda não sinalizou para o cumprimento das metas do PNE. E o presidente ilegítimo Michel Temer já deu sinais de que os avanços na educação e em áreas sociais não caberiam dentro de um orçamento com forte ajuste fiscal e cortes. Esse retrocesso é um risco.

A Constituição fala do mínimo que deve ser investido em Educação. O Temer quer acabar com isso por meio de uma PEC, para dar 'liberdade de não investir o mínimo'. União, estados e municípios seguem essa regra. Isso é um retrocesso na contramão da meta de se investir 10% do PIB na área.

O Plano foi uma das maiores conquistas do movimento educacional e foi construído à base de muita luta e diálogo. Conhecemos o partido do ministro e sabemos que se depender dele o PNE não irá avançar. E isso a gente não vai aceitar.

Como fica a luta pela aplicação do piso nacional dos professores durante o governo interino e na sequência, caso o golpe venha a se consumar em definitivo?

Temer fala, por exemplo, em "gestão aprimorada" de programas como o ProUni, mas nunca explicou o que isso significa de verdade. Para nós, os programas estão, sim, ameaçados. Assim como o piso salarial que, para este governo, "não vai caber dentro do orçamento. Esse governo coloca a pauta econômica acima da pauta social e vamos ver que essa linha deste governo ilegítimo ficará cada vez clara.

O PMDB sinalizou, na Ponte para o Futuro, com a desvinculações dos gastos obrigatórios em Educação. Como a UNE se posiciona?

Todo o movimento educacional lutou muito para tirar a Educação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) e dessa forma vincular obrigatoriamente o orçamento para a área. Os recursos da Educação ainda são insuficientes para sanar todas as necessidades de salários de professores, melhoras na estrutura, assistência estudantil e ampliação da rede federal. Caso a Educação não esteja vinculada, o setor perderá muito e haverá impacto negativo imediato.

O Enem escapa desse ataque?

Acredito que o Enem será mantido. Mas o que nos causa receio é se esse ministério terá a sensibilidade de enxergar o exame como um processo democrático, inteligente e de troca de experiências de vida para o acesso ao ensino superior. Causa receio saber se eles entenderão que não se trata de um exame meritocrático. O Enem democratizou a forma de acesso ao ensino superior entendendo que o exame deve se basear muito mais em conhecimentos gerais e de mundo do que em fórmula e decorebas.

É possível prever retrocessos também na discussão de gênero nas escolas?

Pelo o que vem sendo desenhado, o projeto apresentado até o momento não coloca essa questão como prioridade. Será mais um retrocesso na luta em defesa da igualdade, da diversidade, um grande retrocesso na luta LGBT.

Frente a esse cenário, a UNE aponta outros fatores de preocupação?

Nossa preocupação também se dá no sentido da criminalização dos movimentos sociais. O novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, é um claro agressor de jovens, que manda bater em estudante dentro de escola, com ele não tem diálogo, é na base da violência, e isso preocupa a UNE e todo o conjunto dos movimentos sociais.

Por Miguel do Rosário

Agressão diária da mídia e do governo aos blogs é a nova tara golpista

16 de maio de 2016 Miguel do Rosário

Análise Diária de Conjuntura - 16/05/2016

Menciono essas agressões não por vitimismo, sequer por preocupação, mas porque agora elas fazem parte da conjuntura política.

Falar delas é necessário para entender o que está acontecendo no país.

Nos últimos dias, os blogueiros sofreram várias agressões.

1) matéria na capa do site da Globo (fiz post sobre isso).
http://oglobo.globo.com/brasil/blogs-pro-governo-terao-verba-cortada-19305905

2) twitter ultra-agressivo, nojento, de Jorge Bastos Moreno (fiz post sobre isso).

3) matéria na Folha.

Meus amigos estão muito mais preocupados comigo do que eu. Ontem, uma fonte bem informada disse que a Lava Jato agora irá perseguir advogados de defesa e... blogueiros.

Eu respondi rindo, levemente perplexo, que não consigo entender o que poderiam achar contra mim. Não tenho nada. Minha mulher não tem nada. Minha mãe não tem nada. Meu irmão não tem nada. Essa é a família que eu tenho. Todo mundo pobre, sem nenhuma propriedade, sem dinheiro no banco.

Não é algo de que meu orgulhe, mas é a vida. Eu escolhi ser um escritor, um blogueiro de esquerda, e pago o preço por isso. Minha mãe escolheu ser professora de escola pública. Paga o preço por isso. Meu irmão tem lá a sua luta, como tantos milhões de brasileiros. Paga o preço por suas escolhas. Minha mulher ainda está construindo a sua carreira; não é "do lar".

Meu blog tem bastante audiência, sou reconhecido pelo meu trabalho, e ganho o suficiente, com assinaturas e publicidade privada, para viver com razoável conforto.

Eles - meus amigos -  dizem que isso não importa mais para o judiciário brasileiro, ainda mais num momento em que vivemos um Estado de Exceção.

No entanto, não deixo de me espantar que, diante de problemas políticos, econômicos e sociais tão profundos, o governo "interino" de Michel Temer e a imprensa estejam preocupados com... blogs!

É quase uma tara. Agora todo dia saem matérias terroristas contra os blogs, como se eles ganhassem rios de dinheiro. Estão vindo com sangue na boca, querendo se vingar de... de que mesmo? O governo federal não lhes deu bilhões e bilhões em verba pública? Que canalhas!

As migalhas que alguns blogs ganharam - merecidamente - foi para sustentar seus custos operacionais.

O Cafezinho, depois de 13 anos de completa indiferença, ganhou, de uns meses para cá, meia dúzia de banners da Secom. Estou quase arrependido de tê-los aceitado. Os valores são pequenos. A maior parte ainda nem foi pago.

Entretanto, os banners que conseguimos vieram de mérito, visto que temos hoje quase 5 milhões de pageviews por mês, atingindo um público muito especial, de pessoas interessadas em política, formadores de opinião.

É impressionante o ódio, a intolerância, propagados pela imprensa. O que eles querem? Nos pintar como mercenários que nos vendemos por um punhado de publicidade?

Ora, eles se comportam como velhos senhores da Casa Grande, patrimonialistas radicais, lidando com o dinheiro público como fosse sua propriedade, e tratando os blogs com um desprezo assustador.

Omitem acintosamente que representamos um setor social que venceu quatro eleições presidenciais consecutivas, inclusive a última. Um setor que encheu as ruas nos últimos meses, e continua enchendo hoje, todos os dias. 

O "governo interino" Temer não teria que governar para todos os brasileiros, inclusive para os que não concordam com o impeachment?

Temer não é um governo "democrático", e como tal, não teria que defender a liberdade de expressão também dos blogs, sabendo que atendemos um público que paga impostos e sustenta os salários de Michel Temer e todos os ministros?

Com todo o respeito, Michel Temer, independente do fato de você ser um golpista, você é um servidor público pago com o meu, o seu e o nosso suor!

Ninguém é mais cidadão que ninguém numa democracia! Pretender que uma democracia não tenha escritores e jornalistas progressistas,  que não façam dura oposição a um governo como o de Michel Temer, é uma concepção bizarra de democracia!

Essa postura de vendeta contra quem não concorda com o governo é coisa de ditadura de banana! Os governos Lula/Dilma jamais fizeram isso! Por isso, aliás, ganharam quatro eleições consecutivas!

Eles - os golpistas da grande imprensa brasileira - têm ódio dos blogs porque eles tem cada vez menos prestígio e nós, os blogs, temos cada vez mais. Agindo assim, porém, com truculência e egoísmo, pregando o extermínio dos blogs, os golpistas cavam sua própria cova.

Intelectuais, estudantes, professores, tem preferido ler os blogs no lugar da grande imprensa.

São os blogueiros que são chamados para palestras nas universidades, não os jornalistas da Globo. Os jornalistas da Globo não podem pisar numa universidade! Golpista será o adjetivo mais delicado de que serão chamados.

A grande imprensa vivia brandindo uma frase descontextualizada (e por isso tola) de Millor Fernandes: imprensa é oposição, o resto é secos e molhados, e agora a mesma imprensa está aí, praticando um chapa-branquismo de dar vergonha aos jornais da época da ditadura (que foram os mesmos jornais de hoje, aliás).

Tentavam desqualificar os blogs chamando-os de "governistas", "chapa branca", "sustentados por verba pública".  Ora, se fossemos governistas, chapa-branca e viciados em verba pública teríamos nos vendido rapidamente ao novo governo, não é?

Não o fizemos, o que significa que nunca fomos nem uma coisa nem outra, apenas blogs políticos com personalidade e opinião própria.

E agora nos chamarão de quê? De governistas ou chapa-branca não podem mais. "Pró-PT"? Ora, isso é papo de fanático da ultra-direita. Vão imitar o Malafaia xingando o Bernardo Mello Franco de "petralha" e "esquerdopata"?

É impressionante o instinto autoritário e ditatorial da nossa imprensa, e isso mostra bem a carantonha do golpe do qual ela foi articuladora principal e do qual agora é o principal sustentáculo.

O tweet de Jorge Bastos Moreno é emblemático desse golpismo midiático. Eles nos criminalizavam ao nos chamar de "governistas", porque também criminalizavam o governo. Agora tentam nos criminalizar porque somos oposição? O que eles querem? O extermínio da diversidade de opinião no país?

E o que Bastos quer dizer? Que não haverá oposição ao governo Temer? Bastos não percebeu que as ruas estão efervescentes de revolta contra o governo golpista? As ruas também estão recebendo dinheiro do governo? Peraí, o governo agora é deles!

Sinceramente, o seu tweet é apenas uma mensagem ameaçadora, autoritária, bandida, vazia. Mensagem de puxa o saco do patrão golpista, e de quem não guarda o mínimo zelo pela democracia.

Eles se queimam com essas agressões, e acabam chamando ainda mais atenção para os blogs.

Afinal, é um ataque ridiculamente assimétrico. Por mais que a audiência dos blogs tenha crescido, ainda somos organizações imensamente frágeis, quase artesanais, tocadas muito mais por aventureirismo e diversão do que para "ganhar dinheiro".

A troco de que corporações seculares, que pertencem às famílias mais ricas do país, tem tanto medo dos blogs, a ponto de patrocinar ataques diários, sistemáticos, a eles, e a fazer campanha para nos asfixiar financeiramente?

Isso mostra, naturalmente, que eles têm medo do contraponto, da diversidade, da democracia.

Por isso são golpistas!

E por serem golpistas e adversários dos blogs, fazem dos blogs, por contraste, um bastião essencial dos  mais importantes valores democráticos, como o respeito à liberdade de expressão e à diversidade de opiniões

Golpistas, fascistas, não passarão!

http://www.ocafezinho.com/2016/05/16/agressao-diaria-da-midia-e-do-novo-governo-aos-blogs-e-a-nova-tara-golpista/